Mãe denuncia 13 meses sem pensão alimentícia e lentidão da Justiça

Mãe denuncia 13 meses sem pensão alimentícia e aponta lentidão da Justiça

Uma mãe denuncia que o filho, menor de idade, está há 13 meses sem receber pensão alimentícia, apesar de existir uma ação de alimentos na ▀ Vara de Família da capital ▀▀. Segundo ela, o processo não avança, e o pai segue em liberdade sem pagar qualquer valor desde o início do período. A denunciante diz que já registrou duas reclamações na Ouvidoria do ▀▀▀▀▀ ▀▀, sem resultado concreto até agora. “É inacreditável a lentidão do Judiciário”, afirma.

Meu filho de menor está a 13 meses sem pensão alimentícia, o processo corre na ▀ vara de família da capital ▀▀▀▀ ▀▀▀▀▀▀,▀▀▀▀▀▀ é inacreditável A lentidão do judiciário, sem contar que já fiz 2 denúncias na ouvidoria ▀▀. O genitor está solto e sem pagar nada!

Pela legislação brasileira, o inadimplemento de pensão alimentícia é uma das poucas hipóteses de prisão civil admitidas no país. O Código de Processo Civil (art. 528) permite que o devedor seja preso por até três meses quando deixa de pagar as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo. Ainda assim, casos como este expõem a distância entre a previsão legal e a realidade de famílias que dependem da Justiça para garantir o sustento de crianças. A reportagem procurou o ▀▀ ▀▀ para comentar o andamento do processo e aguarda retorno.